Crioulo: oficialização adiada?

O adiamento da oficialização do Crioulo é um cenário que o Ministro da Cultura deverá ter em conta. Manuel Veiga, linguista que desde 1979 se dedica ao estudo do Cabo-verdiano, chegou à tutela da Cultura com este desafio na agenda. E anunciou a oficialização para 2005. Mas há contratempos. É preciso efectuar a revisão da Constituição, cujo artigo 9º define o Português como “a língua oficial” do país. A própria lei é dúbia – chega a mencionar “línguas oficiais”.

O Ministro da Cultura chegou a defender que seria possível oficializar “sem passar pelo crivo do Parlamento”. Mas alguns juristas consultados afirmam que tal não é possível. Então, Manuel Veiga fez diligências junto dos líderes parlamentares, no sentido de se apresentar uma proposta consensual para a oficialização. Conseguiu o consenso, mas foi alertado pelo presidente do MPD de que uma revisão em ano pré-eleitoral é inviável, em 2006 é improvável, só mesmo em 2007.

Perante um cenário de adiamento eminente, eis que Manuel Veiga surge com outra proposta. “Reconhecer ao crioulo o estatuto de língua de ensino e da administração pública. Esta proposta já é do conhecimento dos Ministros da Administração Pública e da Educação”, revela Manuel Veiga, que considera esta proposta como uma oficialização de facto. “A oficialização é um processo e não uma questão pontual. Por isso, deve-se começar aos poucos”. Mas a questão legislativa não é o único impedimento para a oficialização. Veiga sabe que terá também de buscar consensos no seio da sociedade civil, um terreno difícil, pleno de polémicas e preconceitos no tocante à matéria.